MJSP lança nova edição do Guia Prático de Classificação Indicativa Atualização do documento inclui a faixa etária de 6 anos, a classificação de aplicativos e a criação do eixo de interatividade O Guia detalha as definições operacionais e técnicas utilizadas na análise de obras e produtos, descrevendo os critérios, bem como os fatores atenuantes e […]
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Dia Nacional da Proteção de Dados é instituído por lei Data reconhece a importância da privacidade como direito fundamental e incentiva ações educativas sobre o uso ético das informações pessoais O Dia Nacional da Proteção de Dados passa a integrar o calendário oficial do Brasil e será comemorado em 17 de julho. A medida, instituída […]
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Opção permite que usuários contestem transações nos casos de fraude, golpe e coerção e não vale para erros e arrependimentos, segundo anúncio do governo A partir de quarta-feira (1º), os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (30). O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida […]
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A nova faixa etária encontra respaldo jurídico nos dispositivos que regulam a autonomia progressiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Marco Legal da Primeira Infância, e no recém-aprovado ECA Digital O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, estuda a […]
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Mobilização lançada pelo MJSP faz mutirão de coleta de material genético por meio de saliva e sangue até 15 de agosto. São 334 postos em todo o Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou, nesta terça-feira (5), a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas 2025. A iniciativa, […]
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A ferramenta tecnológica Amber Alert divulga no Facebook e no Instagram fotos de crianças e de adolescentes desaparecidas. Iniciativa adotada pelo MJSP em 2023 já permitiu devolver seis menores às suas respectivas famílias. Foto: ilustração
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Pela primeira vez no país, uma normativa específica estabelece parâmetros claros para uso de inteligência artificial em segurança pública, definindo limites éticos e operacionais que garantem eficiência sem comprometer direitos fundamentais dos cidadãos.
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O SDD ou ShotSpotter é uma tecnologia desenvolvida nos Estados Unidos. O sistema foi um dos principais responsáveis pela redução dos índices de criminalidade em diversas cidades, como Nova York, por exemplo. O sistema se trata de um conjunto de sensores de áudio instalado em áreas urbanas de maneira camuflada. Assim, é possível captar o som de disparos […]
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Alerta é direcionado a pessoas que adquirem telefones com restrição. Saiba como se prevenir O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou a enviar notificações a celulares com alerta de bloqueio emitido por roubo, furto ou perda, por meio do Programa Celular Seguro. A partir de agora, as mensagens serão encaminhadas via WhatsApp pelos […]
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IA NA SEGURANÇA PÚBLICA
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