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Operação Virtude contou com a colaboração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e realizou diligências em todas as unidades da Federação; MJSP investiu quase R$ 2 milhões  Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a colaboração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Operação Virtude — voltada […]

Instrumentos complementares fortalecem a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais  A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital envolve diferentes mecanismos legais e tecnológicos. No Brasil, dois instrumentos cumprem papéis complementares nesse processo: a classificação indicativa e a aferição de idade. Embora ambos tenham o propósito de garantir o acesso seguro a […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou números referentes ao combate à criminalidade e defendeu cooperação com o governo fluminense e ações integradas contra o crime organizado. O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) divulgou uma nota nesta terça-feira (28) após a megaoperação das forças de segurança do Rio de Janeiro no Complexo […]

Medida prevê modernização das Guardas Municipais, qualificação do uso da força, editais de gestão e apoio à saúde mental dos agentes Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o lançamento do Programa Município Mais Seguro. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou o investimento de mais de R$ 171 milhões do Fundo Nacional de […]

Pesquisa mapeou 1.238 corporações e é uma das entregas do programa Município Mais Seguro. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou, nessa quarta-feira (22), o Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais —primeiro levantamento sobre a estrutura, o efetivo, a capacitação e a atuação dessas corporações em todo o território brasileiro. Ao todo, foram mapeadas […]

Medida prevê modernização das Guardas Municipais, qualificação do uso da força, editais de gestão e apoio à saúde mental dos agentes O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública.  Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o lançamento do […]

VERÇÃO ÁUDIO A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada PEC da Segurança. Na reunião, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito, por 25 votos, presidente do colegiado. O vice-presidente será o deputado Alberto Fraga (PL-DF), também eleito com 25 votos. O deputado Mendonça […]